Publikation Soziale Bewegungen / Organisierung Antonio Martins

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Januar 2004

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Em primeiro lugar, meus cumprimentos sinceros à Fundação Rosa Luxemburgo e à Fundação Perseu Abramo, pela iniciativa de realizar este debate. As organizações ligadas à formação política têm sido, no Brasil, na Alemanha e até mesmo em países como os Estados Unidos, espaços onde resistem, em tempos difíceis, as melhores características da esquerda. Pouca gente sabe, mas a grande manifestação de 1999 em Seattle, contra o OMC - um dos símbolos fundadores do que chamamos hoje “Planeta Porto Alegre” -- foi gestada no setor de formação da AFL-CIO, a grande central sindical conservadora norte-americana. Durante meses, e em silêncio, este setor ofereceu cursos de formação política a centenas de ativistas das universidades dos EUA. Havia um movimento anterior, ascendente porém ainda ingênuo. Nos campos universitários, surgiam campanhas contras as chamadas swep-shops, ou “fábricas de  suor”, as filiais de corporações industriais norte-americanas que exploram em condições desumanas a força de trabalho dos asiáticos. Causava revolta o fato de os tradicionais agasalhos das universidades norte-americanas serem produzidos em tais fábricas. Mas a consciência a respeito do papel da OMC, e também algumas das formas de luta inovadoras utilizadas pela primeira vez em grande escala em Seattle, surgiram nas oficinas oferecidas pelos formadores da ALF-CIO.

No Brasil, a Fundação Perseu Abramo é, há muitos anos, uma janela contra a burocratização e o acomodamento do PT -- e manteve este papel após a vitória de Lula. A Fundação Rosa Luxemburgo procura construir a Transform, uma rede ligada à renovação do pensamento marxista, e mais recentemente lançou a idéia brilhante de uma Universidade Global de Porto Alegre, um centro internacional de produção e difusão de idéias sobre a globalização e as alternativas. Joaquim Wahl, coordenador de seu escritório brasileiro, construiu em poucos meses um conjunto qualificado de parceiros, que inclui alguns dos movimentos sociais, organizações e intelectuais mais atuantes. Enquanto ele e gente como Hamilton Pereire e Ricardo Azevedo continuarem ativos, haverá possibilidades de fazer seminários como este, e ao menos esperança de reflexão, abertura ao debate e convívio fraterno entre a esquerda brasileira.

Meu tema é “Os movimentos sociais e os partidos políticos: o proceso do Fórum Social Mundial”. Quero aproveitar o fato de estarmos entre amigos, entre pessoas que compartilham esperanças e angústias semelhantes, para fazer três provocações. Elas estão relacionadas ao Fórum Social Mundial, à maneira como a esquerda o vê, e à possibilidade de influirmos sobre o chamado “Planeta Porto Alegre”, para que ele não seja mais um processo interrompido. Minhas proposições essenciais são, de forma sintética, as seguintes:

1.O Fórum Social Mundial pode recuperar a idéia de emancipação social, e ao mesmo tempo, renová-la completamente. Esta possibilidade não está, é claro, assegurada. Mas é certo que estão no Planeta Porto Alegre as esperanças principais de relançar um programa de superação do capitalismo - e é, portanto, para lá que devemos direcionar a maior parte das nossas energias, em especial da nossa capacidade de formulação teórica.

2.Ao lançarmos nosso olhar e nosso esforço intelectual para os Fóruns Sociais, devemos observar que já há, neles, algo mais que a simples crítica ao neoliberalismo. Há, ainda que embrionariamente, a proposição de uma lógica de organização social distinta à do capitalismo - e oposta a ela. Ela precisa ser muito desenvolvida, mas só o faremos se aceitarmos que a batalha por uma nova sociedade exige uma atualização completa de nossos programas e de nossa visão sobre os sujeitos sociais capazes de executá-lo.

3.Esta atualização programática precisa incidir também sobre nossas concepções de política e de democracia. Os Fóruns Sociais refletem a surgimento de uma nova forma e um novo espaço para atuação política. Trata-se de uma possível resposta à crise da democracia, um dos fenômenos mais preocupantes de nossa época. Porém, para que esta possibilidade se efetive, é necessário estabelecer um duplo diálogo. O Planeta Porto Alegre deve reconhecer a necessidade de incidir sobre as instituições, de transformar suas idéias em mudanças concretas, de se relacionar de forma ativa com as organizações políticas que existem hoje. E os partidos - muito especialmente os de esquerda - devem reconhecer que já não detêm o monopólio da representação, e do fazer política.

Antes de abordar mais aprofundadamente os três pontos, penso ser necessário um rápido exame sobre a conjuntura internacional. Vivemos num tempo de enormes incertezas. Nunca, desde os anos 20 do século passado, o futuro estve tão indefinido, tão em aberto, quanto hoje. E é provável que estejamos agora num momento mais crucial que então, num instante onde os rumos que prevalecerem terão conseqüências mais dramáticas sobre o futuro da humanidade. O capitalismo está em crise, o que sempre representa uma oportunidade mas também um grande risco.

Examinemos, para testar esta hipótese, alguns fatos recentes e muito relevantes. A rodada de liberalização comercial que a Organização Mundial do Comércio lançou há dois anos e meio, e na qual as grandes corporações apostam, para conquistar novos terrenos de acumulação e continuar abrindo os mercados nacionais, sofreu um forte abalo em setembro, em Cancún. Discute-se agora em Genebra, sede da OMC, quando será possível retomar a rodada de modo consistente. Não há respostas, por enquanto. O mais importante é que O fracasso coincidiu com a afirmação de um bloco de países do Sul - o G22, formado com participação ativa da diplomacia brasileira. 

Pouco antes, o Fundo Monetário Internacional, um dos guardiões da atual ordem financeira, foi desafiado pela Argentina. Em moratória há cerca de dois anos, o país recusou-se a assinar um acordo nos moldes propostos pelo board do Fundo. Ao contrário do que teria ocorrido há alguns anos, esta rebeldia não foi vista, nem mesmo nos grandes jornais, como uma atitude retrógrada ou antipática. O sentimento principal é de que os argentinos têm o direito, depois de terem sido arrasados pelo FMI, de buscar outros caminhos. Embalados por esta sensação, eles apresentaram há algumas semanas, também sem que houvesse escândalo, uma proposta de renegociação de sua dívida externa, que implica descontar 75% do valor devido. .

Um outro fato para  o qual precisamos estar muito atentos é o progressivo declínio do dólar, e os sinais de que o sistema de relações financeiras do qual ele é o centro pode estar em risco. Os Estados Unidos são vistos nos últimos quinze anos como uma espécie de “consumidor de última instância” do planeta, um sorvedouro de mercadorias e serviços ajuda a manter a economia  do mundo em movimento. Este papel só pode ser exercido graças a déficits externos monumentais (500 bilhões de dólares este ano, o mesmo que toda a produção de um país como o Brasil) que, por sua vez, sustentam-se pelo fato de o dólar ser uma moeda internacional com aceitação incomparável. Pois bem: a revista Economist tem destacado, em sucessivas matérias, que estão surgindo dificuldades para que os EUA financiem seu déficit externo - ou seja, está diminuindo a procura pelo dólar. Entre os investidores privados, este declínio já aparece nas estatísticas. Também em setembro, os ministros das Finanças dos países do G7 reuniram-se para tentar enfrentar este problema, e o encontro foi um fracasso. Falou-se em pressionar a China para que valorize sua moeda, mas a idéia foi imediatamente rechaçada em Pequim. O secretário do Tesouro dos EUA anunciou que poderia permitir a desvalorização do dólar, mas recuou em seguida. Foi um sinal claro de descoordenação entre os poderosos, em relação a um problema de enorme gravidade.

Finalmente, há o atoleiro em que os EUA estão se metendo, ao ocuparem o Iraque. Quero destacar, em relação a isso, também um elemento de descoordenação, abordado pelo pensador filipino Walden Bello, em seus últimos artigos. Ele chama atenção para a eclosão, enfim, das contradições entre os países ricos. O comportamento de França, Alemanha, Rússia e China, dizia Bello, já à época em que estes países resistiam na ONU a uma resolução em favor da guerra, não é casual. Ele tenderia a se manter, por uma espécie de tendência das relações internacionais ao equilíbrio de poderes. A partir de um certo momento, as potências secundárias adquirem consciência de que dobrar-se à potência principal é contrário a seus próprios interesses, e passam a contestar o poder do mais forte. Bello pensa, por isso, que a resistência de Paris, Berlim, Moscou e Pequim a Washington será mais duradoura do que se imagina.

Porto Alegre teve um papel decisivo na desconstrução do neoliberalismo, e vale notar a velocidade com que fatos surgem e tendências amadurecem. Há apenas seis anos, predominavam as idéias de que o capitalismo liberal duraria pelo menos muitos anos, e de que as utopias de transformação social eram idéias ultrapassadas predominavam. Quando debatemos este tema, é indispensável afastar, contudo, as tendências ao triunfalismo. Nada garante que as crises capitalistas resultem num novo sistema - e nem mesmo em mitigação das características mais selvagens do sistema atual.

A questão decisiva é, sempre, a existência de alternativas. Podemos e devemos ser muito críticos em relação à experiência da União Soviética, ao “socialismo primitivo” que tanto marcou o século passado. Mas seria cegueira política não reconhecer que a “ameça vermelha' obrigou o capitalismo, no final da Segunda Guerra, a fazer um conjunto impressionante de concessões aos trabalhadores e aos países da periferia. Trinta anos depois, o sistema do “welfare state” entrou em crise. Os direitos sociais e os espaços para a construção nacional que o capitalismo havia concedido travaram o desenvolvimento do sistema. Passada a fase inicial da reconstrução, que movimenta necessariamente a economia, a taxa de lucros declinou de modo abrupto. Naquele instante, porém, estava suficientemente claro que o sistema soviético era incapaz de exercer atração sobre as sociedades do Ocidente - e que não havia surgido um polo alternativo em favor da transformação social. O capitalismo sentiu-se à vontade para enfrentar a crise revertendo as concessões feitas antes, e promovendo um novo movimento rápido de reconcentração de riqueza e de poder.

Vinte e cinco anos depois, estamos diante de um novo impasse -- é relevante notar que há risco real de um novo retrocesso, agora de conseqüências políticas mais graves. Não se trata de uma afirmação teórica, mas da observação de tendências muito concretas. Uma nova concentração de poder significa, em escala internacional, desmantelar na prática o sistema ONU e recolocar as relações entre os países sob domínio da lei do mais forte - a mesma que resultou em colonização e saque dos países do Sul até o século XIX, e em duas guerras mundiais  no século XX. Além disso, estão sendo cultivadas sementes de fascismo. A política transforma-se rapidamente em espetáculo. A maior parte dos cidadãos, as maiorias que ainda não se sensibilizam com processos como o Fórum Social Mundial, desencanta-se das eleições, já não enxerga diferenças substanciais entre os partidos, prefere cada vez mais as publicações sobre frivolidades aos jornais e revistas políticos. Um símbolo deste fenômeno é a eleição de Arnold Shchwartzenegger para governo da Califórnia. Mas cabe perguntar: quantos países estariam livres, hoje, de uma “surpresa” eleitoral como esta?

O fascismo alimenta-se também do ódio ou da discriminação ao estrangeiro. Na Europa, partidos de extrema direita exploraram este tema para obter uma série de vitórias eleitorais no ano passado. Não há sinal de que a tendência tenha sido revertida, inclusive porque a esquerda institucional, quando no governo, não tem sabido livrar os Estados dos constrangimentos provocados pela submissão aos mercados financeiros. Ao aplicar costumeiramente medidas de cortes de investimentos públicos, ela leva os eleitores a descrer de uma alternativa política ao  neoliberalismo, e a canalizar sua insatisfação contra quem é diferente. Nos Estados Unidos, a sociedade não tem reagido a medidas que restringem severamente as liberdades políticas e estabelecem sistemas de vigilância tenebrosos sobre sobre os cidadãos. O pretexto tem, também aqui, relação com os estrangeiros. Após o 11 de Setembro, a Casa Branca procura apresentá-los como uma espécie de ameaça permanente à segurança dos cidadãos, como um inimigo interno que precisa ser constantemente vigiado. Sabemos, os latino-americanos, quais as conseqüências desta estigmatização.

E aqui voltamos ao tema da grande encruzilhada de nossos dias, de como agir para que a crise resulte não em barbárie - mas em nova consciência, retomada das lutas pela emancipação social. Minhas três provocações iniciais visam estimular exatamente este debate, articulando em torno dele tanto os chamados “novos movimentos” quanto as lutas sociais históricas - em especial as do mundo do trabalho e dos sindicatos - e os partidos políticos. Por isso, vou retomá-las.

A primeira provocação aponta o Fórum de Porto Alegre como um espaço de resgate, e ao mesmo tempo de forte transformação, da idéia de emancipação social. Trata-se de algo muito polêmico. Entre a maior parte dos partidos de esquerda - e isso é válido tanto para a tradição social-democrata quanto para a leninista --, o Fórum é visto essencialmente como uma tribuna ou uma vitrine, um evento onde é possível (e é preciso, dadas as dimensões que o evento assumiu) fazer propaganda de idéias. Há, inclusive, estranhamentos, em especial no caso europeu. Certos partidos julgam-se com mais legitimidade que outros para estar presentes no Fórum. Mas, exceto por algumas exceções, os partidos agem, em Porto Alegre, como se estivessem em terreno estranho. Pensam que seu habitat natural é a disputa entre o eleitorado, ou na construção de movimentos sociais que tendem a estar mais próximos de suas próprias posições.

Vou tentar demonstrar esta idéia propondo um desafio. Estão presentes neste seminário três das agremiações partidárias que mais se envolvem com o Fórum Social Mundial em todo o mundo: o PT do Brasil, o PDS da Alemanha e a Refundação Comunista da Itália. Sugiro que aqueles que participam da vida interna destes partidos, ou que a conhecem, perguntem a si mesmos: que parcela da energia partidária é dirigida à construção dos Fóruns Sociais? Que porcentagem dos militantes está envolvida? É possível compará-la ao empenho aplicado, por exemplo, nos gabinetes parlamentares, nos aparatos sindicais ou na própria manutenção da estrutura interna dos partidos?

O curioso é que também falta, entre uma parcela importante dos movimentos que se dedicam ao Fórum Social, a compreensão de que aí se debatem e constróem ações ligadas à emancipação social. Quem chamou atenção para isso, numa entrevista recente, foi o sociólogo Boaventura de Souza Santos. Ele relatou o encontro de dois dias que manteve, há alguns meses, com uma rede de feministas brasileiras. Ao tentar introduzir o tema da necessidade de identificar convergências no Fórum, e em especial ao sugerir que o feminismo se envolvesse ativamente na construção de alternativas ao neoliberalismo, Boaventura surpreendeu-se com a resistência das mulheres. Resolveu questioná-las abertamente sobre o porque desta recusa. Percebeu que elas identificavam emancipação social com uma certa tradição marxista - e com o que ela tem de antifeminista. Continuavam traumatizadas com o fato de alguns partidos de esquerda terem sustentado, durante algum tempo, que a luta feminista não tem valor específico: deve ser apenas uma forma de mobilizar as mulheres para a construção do socialismo, única forma efetiva de assegurar os direitos e a liberdade das mulheres...

Quero sustentar que estes desencontros e descompassos são heranças de um conflito passado - e por isso mesmo, secundários e superáveis. O conflito a que me refiro é o que separou, no início dos anos 80, de um lado os partidos políticos de esquerda e de outro as Organizações Não Governamentais, que começavam a se multiplicar.

Havia uma lógica nesta oposição. Ao longo de todo o século passado, a esquerda partidária trabalhou essencialmente com a idéia da unidade entre os “de baixo”. Isto estava relacionado com a observação sagaz, feita por Marx, sobre a centralidade da indústria no processo de acumulação capitalista, a concentração da produção em grandes unidades fabris e o papel central dos assalariados - em especial os operários - na luta pela emancipação social. Havia, portanto, um sujeito social destacado: aquele que para se libertar precisava libertar ao mesmo tempo toda a sociedade; e que, além disso, tornava-se, nas sociedades capitalistas, cada vez mais numeroso, unido, mobilizável. Ainda que a tradição marxista tenha se bifurcado, no início do século passado, a noção da unidade informou todas as suas vertentes. Pouco importa se o objetivo essencial era a insurreição popular ou a conquista do poder pela via institucional. O partido foi visto, em ambos os casos, como o instrumento essencial de representação política.

Esta idéia começa a entrar em xeque nos anos 80. Os sintomas principais, nos países ocidentais, são a perda de influência dos partidos políticos, o declínio no percentual de trabalhadores sindicalizados e o ascenso tanto dos “novos” movimentos sociais quanto das ONGs. Este processo tem enorme influência nos ambiente de esquerda. Estamos numa época de desencanto com as formas de organização tradicionais. Ele começa na Europa, onde ainda se ouviam os ecos de 1968 e onde a chegada ao poder do governo Mitterrant, em 1982, provoca enorme desencanto. Em países como o Brasil, o processo é mais tardio. Os anos 80 são marcados pela fase final da resistência vitoriosa à ditadura e pela formação do PT e da CUT. Uma década mais tarde, porém, dá-se o mesmo. A esquerda partidária não é capaz de enfrentar a maré neoliberal. As lutas sociais declinam - em especial as greves, que haviam sido a principal forma de resistência no período anterior. Centenas de militantes são atraídos para as ONGs..

As características marcantes das novas organizações são a diversidade e a pulverização. Por sua própria natureza, as ONGs - e também os “novos movimentos” sociais surgem para tratar de temas muito específicos. No primeiro momento, as forças conservadoras saúdam a novidade. No Brasil, a revista Veja reflete este júbilo numa matéria de capa que ficou famosa por ridicularizar um velho mote da esquerda. “O povo desunido jamais será vencido”, diz a chamada. Na interpretação da revista, a multiplicação das ONGs combina com a idéia do fim da História. Lutar por uma nova sociedade é coisa do passado. A utopia possível é cada um cuidar de seu quintal. Para que todos sejamos felizes, devemos aceitar a invencibilidade do capitalismo e nos esforçar para dar-lhe, nos locais onde atuamos, uma face mais humana. Enunciado abertamente por Veja, este elogio da impotência humana reflete, na época, uma opinião com força em todos os setores sociais.

Aos poucos, vai ficando claro que os Fóruns Sociais representam um caminho para superar este impasse. Eles são, por um lado, expressão de uma exuberante pluralidade de sujeitos sociais. No último encontro de Porto Alegre, houve cerca de 1.700 oficinas e seminários. Mais de 4 mil organizações inscreveram-se. Elas representam uma enorme variedade de identidades, reivindicações e formas de organização. Ao analisar o Fórum Social Mundial, o mesmo Boaventura Santos julgou que ele representa uma mudança nos paradigmas tradicionais da esquerda. Aprendemos, diz ele, que a transformação social precisa valorizar tanto a igualdade quanto a diversidade.

Algo o leva a pensar assim. Embora muito diversos, os Fóruns Sociais têm sentido político claro. A eles vão os que se opõem ao neoliberalismo - e esta clivagem está registrada na própria Carta de Princípios do encontro. Algumas tentativas de diluir tal caráter (como a que foi feita, no ano passado, pelo primeiro-ministro da Bélgica, que publicou nos principais jornais do mundo uma Carta Aberta aos participantes do FSM) e insinuou um auto-convite para participar do encontro resultaram em fracasso rotundo.

Na verdade, a pulverização dos movimentos e organizações sociais refletia muito mais que uma construção ideológica. Ela resultava da própria pulverização social promovida pelo capitalismo, em sua nova fase. Se a indústria perde pouco a pouco seu papel de centralidade na geração de riquezas; se a própria produção industrial desconcentrou-se rapidamente; se a classe operária já não tem condições objetivas de cumprir o papel de coveira do capitalismo e libertadora da humanidade, que sentido haveria em seguir dogmaticamente as observações de Marx sobre a existência de um sujeito social de importância maior?

Mas, ao mesmo tempo, por que ser pessimista? Acaso nossa visão sobre o papel central dos assalariados e os operários tinha caráter religioso? Se o capitalismo, ao se transformar, muda a natureza das relações entre as classes, isso significa o fim da luta pela emancipação social? Ou cabe à teoria identificar novos sujeitos, e à política mobilizá-los? E se a pulverização for, na verdade, um feitiço que se volta contra o feiticeiro, ao multiplicar, e colocar em pé de igualdade, os sujeitos que lutam por uma sociedade fraterna?

Entra aqui a segunda provocação. O Fórum Social Mundial tem sido visto, inclusive por uma parte de seus participantes e apoiadores, como uma espécie de colcha de retalhos política - ou, na melhor das hipóteses, um grande guarda-chuvas anti-neoliberal. Ele seria a expressão de múltiplas críticas à sociedade atual, que em alguns (poucos) casos geram alternativas. Faltaria, porém, a estas reivindicações, um caráter sistêmico - e por isso seu potencial de transformação social seria reduzido. Se não for possível articular estas centenas de campanhas em torno de uma lógica comum, elas permanecerão débeis. Ainda que seus partidários se encontrem uma vez por ano, numa espécie de Carnaval reivindicatório, é evidente que serão frágeis para conquistar o que almejam - ainda mais num mundo onde o poder está cada vez mais concentrado.

Além disso, mais cedo ou mais tarde a colcha de retalhos irá de desfazer: os interesses particulares de cada grupo social tenderão a se impor sobre o que momentaneamente os mantém unidos. Se isso ocorrer, também perderá sentido a tentativa de aproximação que certos partidos fazem em relação ao Fórum. Esgotada a força de atração do evento, restará a cada agremiação resignar-se e se limitar à disputa institucional em sua sociedade.

Estou convencido de que também esta análise é superficial e pouco concreta. Um exame mais atento -- e menos burocrático e preguiçoso -- das centenas de atividades que se realizam em cada Fórum indicará uma nítida convência em direção a três eixos. Vistos em conjunto, eles são portadores de uma lógica social oposta à do capitalismo “contemporâneo”, e que pode conduzir a sua superação.

O primeiro eixo é a afirmação dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais para todos; da desmercantilização da vida; dos bens comuns à humanidade; da distribuição ampla das riquezas; da solidariedade. O caráter anti-sistêmico destes valores é evidente. Num momento em que o capital procura abrir novos territórios à acumulação, e avança sobre os serviços públicos, a natureza, as próprias leis nacionais que estabelecem limites à exploração, um amplo leque de movimentos e organizações sustenta, por exemplo, que o direito a cultivar a terra deve se sobrepor aos títulos de propriedade agrária; que o direito ao trabalho não pode ser ameaçado pela “liberdade” de demitir; que o direito das nações ao desenvolvimento e à justiça social é um valor mais alto que os juros reivindicados pelos credores da dívida; que o direito da Humanidade a um planeta limpo e a um convívio não-predatório com a o meio-ambiente deve ser assegurado contra a “livre” exploração dos recursos naturais.

Em alguns casos, estas valorização dos direitos já se transformou em pontos programáticos concretos. Talvez os casos mais evidentes sejam os das lutas pelo acesso aos medicamentos e à água. Afirma-se que o direito à vida não pode estar submetido à propriedade das patentes farmacêuticas, nem às decisões de investimento das transnacionais. Demonstra-se que, sob o capitalismo, este princípio não é respeitado, e em conseqüência milhões de pessoas morrem todos os anos na África, quando suas vidas poderiam ser salvas.

Propõem-se alternativas. Sugere-se que elas podem ser conquistadas já: não é preciso esperar por um novo (e improvável) assalto ao Palácio de Inverno. Em alguns casos, estas conquistas se efetivam. Um caso emblemático é o programa brasileiro de garantia da vida para os portadores do vírus HIV. Vale a pena examiná-lo, porque foi assegurado num país em que o sistema de saúde foi duramente atingido, e a noção de solidariedade social está abalada.

Neste país existe o que é provavelmente o programa contra a AIDS mais avançado do mundo. Graças à mobilização dos portadores de HIV, e a sua capacidade de sensibilizar a sociedade, ninguém está condenado a morrer desta doença no Brasil. O coquetel de medicamentos, que as transnacionais vendem por algumas centenas de dólares ao mês, são distribuídos gratuitamente, para todos. Para viabilizar a distribuição, o Estado quebrou as patentes de alguns dos remédios que compõem o coquetel, e, em outros casos, obrigou os laboratórios a negociar sob pressão.

Não é difícil analisar o sentido desta conquista. Ela significa, em primeiro lugar, uma mudança na relação entre o conjunto da sociedade brasileira e as transnacionais farmacêuticas. O Estado brasileiro paga, pelos medicamentos, cerca de 20%, no máximo, do que eles custariam se vigorassem as regras “de mercado”. Além disso, o programa promove uma clara redistribuição de riqueza, também orientada por uma lógica oposta à “de mercado”. O conjunto da sociedade contribui para assegurar o direito à vida de algumas centenas de milhares de brasileiros.

Por que ninguém contesta, no Brasil, a justeza do programa contra a AIDS?  É provável que tenha havido um salto na consciência social. Os meios de comunicação são, hoje, máquinas de iludir - mas há há fenômenos que podem ser intuídos ainda assim. Um deles é a multiplicação da capacidade de produzir riquezas, e a concentração delas em poucas mãos.

Se as novas tecnologias permitem produzir tanto, por que não distribuir? Esta parece ser uma base excelente para avançar. Por que não questionar, a partir dela, o fato de o ganho tecnológico ter sido inteiramente apropriado pelo capital, nas últimas décadas? Por que não propor uma redução expressiva da jornada de trabalho (seis horas por dia, quatro dias por semana, nove meses por ano), sem redução dos salários, como forma de obrigar as empresas a contratar? Por que não exigir, para todos, uma renda básica que assegure uma vida digna, indepenente de trabalho - uma renda cuja legitimidade esteja no fato de sermos seres humanos e termos, por isso, direito a uma parcela da riqueza socialmente produzida?

Há, como se vê, um campo enorme para avançar. Mas só iremos adiante se rompermos com dois paradigmas muito caros à esquerda partidária. O primeiro é o acomodamento aos limites do “possível”, a aceitação da ditadura dos mercados, a tentativa de restringir nossos programas aos espaços pelos quais o capitalismo “moderno” nos permite caminhar. Esta auto-limitação continua provocando o declínio de diversos partidos em todo o mundo. Ainda pior, ela ajuda a espalhar o descrédito na política, a idéia de que, no fundo “todos são iguais” na vida institucional. Há também a tentação de “esquerda”, que consiste em desprezar as transformações que estão ao alcance da consciência social, pelo fato de elas não se adequarem a nossas antigas idéias de emancipação. Cabe, neste caso, perguntar: haverá sentimento mais retrógrado que ignorar os passos  Prumo à superação do capitalismo que são possíveis no momento, apenas pelo fato de eles não corresponderem a nossos desejos, herdados do passado?

O segundo eixo claramente identificável nos Fóruns Sociais Mundiais e nos movimentos que ele representa é a luta pela paz. A expressão mais visível da importância que esta idéia  tem para o Planeta Porto Alegre são as grandes jornadas contra a guerra no Iraque. Em 15 de fevereiro, ocorreram provavelmente as maiores manifestações políticas internacionais por um mesmo objetivo já realizadas em todos os tempos. A idéia de realizá-las havia sido lançada meses antes, no Fórum Social Europeu, e difundida amplamente em Porto Alegre III, em janeiro deste ano. Vale notar que também nestes atos gigantescos, uma das marcas é a diversidade.

Centenas de grupos os convocam. Cada um expressa, além da própria idéia da paz, suas reivindicações próprias. Isso se faz principalmente por meio de cartazes, faixas ou vestimentas. Não é preciso haver um caminhão de som, ou uma palavra-de-ordem central. Todos sabem por que estão ali. Sua própria presença é um ato político. Centenas de milhares de pessoas comparecem, movidas fundamentalmente por sua responsabilidade de cidadãos - não pela orientação de um partido.

Mas a inclinação do Planeta Porto Alegre pela idéia da paz é vai além das manifestações de rua. Dezenas de oficinas e seminários debatem, a cada ano, campanhas como a solução pacífica dos conflitos, a redução dos orçamentos militares, a instalação do Tribunal Penal Internacional, a proibição do uso de minas terrestres, a condenação da militarização do espaço, o veto ao emprego de crianças como soldados, o banimento das armas químicas. Também discute-se o combate à violência nas micro-esferas de poder, como o próprio lar. Parece nítido que o universo dos Fóruns Sociais vê a rejeição do uso da força como um valor civilizatório essencial, e está disposto a lutar por ele. Numa época em que a principal potência capitalista reivindica abertamente o direito de promover guerras preventivas, em que o setor bélico ocupa um espaço cada vez maior na produção industrial dos países do G-8 e em que as periferias das grandes cidades do Sul transformaram-se num inferno de violência e fascismo social, não há também nesta idéia uma enorme força anti-sistêmica e um gigantesco potencial de mobilização?

O terceiro eixo em torno do qual giram as principais atividades nos Fóruns Sociais é a defesa de uma nova democracia. Discute-se a perda de soberania das sociedades e dos Estados nacionais, com a formação de grandes blocos econômicos como a União Européia e a ALCA, ou com a intromissão cada vez maior do FMI, Banco Mundial e OMC em temas dos quais depende a vida de milhões de pessoas. Aponta-se o déficit democrático brutal destes organismos, dirigidos por tecnocratas nunca submetidos ao voto popular e quase sempre regidos por normas que impedem ou dificultam a publicidade do que lá se debate. Organizações muito identificadas com o Fórum, como o ATTAC, questionam o próprio poder que os mercados financeiros adquiriram sobre a vida social, e se exigem, para as sociedades, “o direito de se apropriar de seu futuro”.

Não se faz apenas a crítica: procura-se inventar uma democracia que vá além do mero  funcionamento regular das instituições. A existência de um Orçamento Participativo foi uma das causas que determinaram a escolha de Porto Alegre como sede do FSM, e este tema é desde o início um que mais mobilizam atenções. Propõe-se alternativas à representação, que restringe a soberania dos cidadãos à escolha periódica de seus  governantes: entre outras, os plebiscitos e referendos, que poderiam contar com as facilidades oferecidas pela informática e por meios de comunicação livres dos monopólios. Fala-se no direito de a sociedade regular também esferas que a democracia tradicional vê como território livre do capital. Há, por exemplo, diversas campanhas de denúncia das ações das transnacionais, e em favor do controle público sobre elas. Afirma-se que elas não têm o direito de saquear as riquezas naturais dos países do Sul, de se assenhorar da biodiversidade do planeta, de promover a exploração predatória da natureza ou mesmo de desencadear demissões maciças, em busca de maiores lucros e da satisfação dos acionistas.

Pergunto: não é possível construir em torno destes eixos - universalização do acesso aos bens e serviços necessários para uma existência digna, desmercantilização da vida, rejeição da guerra e da violência, expansão da soberania popular, inclusive sobre as relações econômicas - um novo projeto de emancipação social? Não há relação entre estas idéias e noções como a apropriação social da riqueza socialmente produzida, a comunidade de produtores livres, ou a batalha contra a alienação das relações econômicas e do trabalho? Não estamos diante de pistas muito claras para atualizar nossos programas?

A terceira provocação é talvez a mais concreta, porque diz respeito a mudança            de certas concepções e práticas - tanto por parte dos movimentos quanto dos partidos. Sustento que as lutas sociais dos últimos anos abriram a possibilidade de criar um novo espaço e novas formas para a ação política. Se efetivada, esta conquista representará um alargamento histórico da soberania da sociedade sobre si mesma, um passo adiante em relação às formas de democracia que surgiram com a Revolução Francesa. Mas há um longo caminho a percorrer, e ele inclui o estabelecimento de um novo pacto entre partidos de esquerda e movimentos sociais.

O êxito do Fórum Social Mundial expressa o surgimento de uma nova forma de atividade social: a ação política cidadã, desvinculada da disputa pelo controle das instituições. Trata-se de uma ruptura em relação às concepções clássicas, assumidas inclusive pelo marxismo. Elas reconheciam e em certos casos estimulavam, é evidente, a liberdade de quaquer pessoal ou grupo social lutar por seus direitos. Mas a mobilização deveria desembocar na representação social e nos partidos políticos. O caminho natural, e quase único, para mudar a sociedade era mudar o governo. A forma privilegiada de fazê-lo era militar num partido.

A crise desta concepção é recente, e coincide com dois fenômenos: os sinais de esvaziamento,  banalização e espetacularização da democracia; e a crise da social-democracia e do leninismo.

A partir dos anos 80, o controle que o grande capital e as instituições internacionais passaram a exercer sobre os Estados nacionais tornou os governos muito parecidos uns com os outros - primeiro nos países centrais, depois também na periferia. Os partidos de esquerda não tiveram, e talvez não pudessem ter, empuxe para resistir a esta tendência. A social-democracia acomodou-se a passou a aplicar, na essência, as mesmas políticas preconizadas pelos liberais. O leninismo, desprestigiado pelo desencanto com o “socialismo real” e depois com sua queda, havia perdido a capacidade de mobilização social.

Como se viu há pouco, muitos militantes - tanto os que estavam descontentes com as práticas dos partidos quanto a parcela crítica das novas gerações - procuraram refúgio nos chamados “novos movimentos” e nas ONGs.

A partir do final dos anos 90, estes dois ambientes passarão por um processo acelerado de politização. É o período do fim das ilusões com o neoliberalismo: crise asiática, Seattle, Porto Alegre. A nova militância redescobre a idéia de utopia, e quer mudar o mundo. Ela já não se contenta com ações localizadas, nem em apenas mitigar a selvageria do mercado. Mas está orgulhosa da consciência e da capacidade de mobilização que adquiriu. Não se dispõe a recanalizar estas conquistas para o leito dos partidos - aliás, são bem poucos os que estão dispostos a conviver com a nova cultura política, que reivindica a diversidade e rejeita a burocratização.

Esta nova realidade aparece com clareza quando se examina o perfil e as idéias dos militantes e apoiadores de organizações como o ATTAC, o Greenpeace ou a Oxfam. Eles não podem ser qualificados como simples praticantes da ações sociais bem-intencionadas. Querem fazer política, no melhor sentido da palavra: influir nos destinos da polis globalizada. Mas não se interessam em ser profissionais da política: nem em disputar mandatos, nem em trabalhar em gabinetes parlamentares, nem em freqüentar sedes partidárias.

Graças à politização, mas também à diversidade e aos conhecimentos específicos desta nova militância, alcançaram-se feitos impressionantes. Que partido político seria capaz de articular um processo internacional de de denúncia, sensibilização da sociedade e mobilização semelhante ao que foi produzido, por esta constelação de organizações, para denunciar os planos da OMC em Cancún?

Mas será trágico se o que foi conquistado até agora desviarem nosso olhar dos novos desafios, muito maiores, que estão pela frente